NF-e de devolução
O que é
A NF-e de devolução é uma nota fiscal modelo 55 com finalidade Devolução (finNFe=4), que referencia a nota original e desfaz a operação fiscalmente.
Use quando:
- O prazo de cancelamento já passou
- O cliente devolveu mercadoria pra sua loja
- A sua loja está devolvendo mercadoria pro fornecedor
Dois sentidos
O AutoBaze trata os dois cenários:
- Cliente devolveu pra loja: NF-e de entrada, CFOP da família 1202 (mesmo estado) ou 2202 (outro estado)
- Loja devolve pro fornecedor: NF-e de saída, CFOP da família 5202 (mesmo estado) ou 6202 (outro estado)
O sistema escolhe o CFOP automaticamente conforme o tipo e a UF.
Onde começar
Pra devolução de cliente, o caminho natural é via Vendas → Devoluções. Você registra a devolução e o sistema oferece emitir a NF-e na sequência.
Pra devolução pro fornecedor, o caminho é via Financeiro → Compras → Devoluções.
Como o sistema monta a nota
- Localiza a nota original pela chave de acesso. Isso é obrigatório, a devolução SEFAZ precisa referenciar a NF original
- Espelha os impostos do item original (ICMS, PIS, COFINS e IPI). A regra é não recalcular, devolução desfaz a operação
- Decide o CFOP conforme o sentido e a UF
- Define o tipo de cliente (contribuinte ou não) pra preencher o indicador de Inscrição Estadual corretamente
- Reserva o número, monta XML, assina e envia pra SEFAZ
Cuidado com a IE do destinatário (rejeição comum)
Quando você devolve pra um fornecedor B2B (uma LTDA com CNPJ ativo), a SEFAZ consulta o SINTEGRA online. Se o CNPJ tem IE ativa mas o cadastro no AutoBaze diz isento, dá rejeição mesmo o XML estando correto.
Pra evitar:
- Mantenha o cadastro do fornecedor com a IE certa
- O sistema valida antes de mandar e bloqueia a emissão se o destinatário B2B estiver sem IE
IPI na devolução
Se o item original tinha IPI, a NF-e de devolução leva um grupo extra de IPI devolvido (impostoDevol), com 100% do valor. O sistema preenche automaticamente quando detecta IPI no item original.
Status
Cada devolução tem status próprio:
- Não emitida: a devolução foi registrada mas a NF-e ainda não saiu
- Pendente: em emissão
- Autorizada: SEFAZ aceitou
- Rejeitada: SEFAZ recusou, motivo no detalhe
- Erro: falha local
- Sem origem: compra sem chave de acesso, não dá pra fazer devolução fiscal
Devolução parcial
Você pode devolver só alguns itens da nota original. O sistema gera uma NF-e de devolução referente ao que foi efetivamente devolvido.
Quando não dá
- Compra sem chave de acesso: a devolução fiscal exige a chave da nota original. Sem ela, o cadastro continua valendo no Financeiro mas a NF-e fiscal não sai
- Cliente totalmente sem documento: a NF-e exige CPF ou CNPJ. Se a venda original foi NFC-e anônima, não dá pra emitir devolução. Aí o tratamento fiscal é diferente
Resumo
Devolução fiscal é o caminho certo pra desfazer operações fora do prazo de cancelamento. O AutoBaze cuida de espelhar impostos, escolher CFOP e referenciar a nota original. Mantenha cadastros completos pra evitar rejeição.
